O Bitcoin, através de sua tecnologia blockchain tornou possível mudanças no mercado financeiro e abriu portas para o desenvolvimento de diversas áreas. No Brasil e também em diversos países, os cartórios ainda possuem serviços com um grau elevado de burocracia. A startup OriginalMy oferece um serviço que funciona como um cartório virtual.
Registro de contrato – É possível realizar um contrato de prestação de serviços (Exemplos: Webdesigner, Manutenção, freelancer, etc.). Realizar a confirmação de ambas as partes, gerando validade jurídica superior a de um contrato simples firmado entre as partes.
Comprovação de Obra – Para o autor de alguma obra, seja de uma matéria jornalística, livro, artigo, imagem ou som, é possível realizar o registro de sua obra. Poderá servir como prova auxiliar de autoria, contendo data, hora e registro no blockchain do bitcoin.
Em um cartório convencional, existem limitações de horário, preços elevados, filas e cada cartório possui registros separados. Através da OriginalMy qualquer pessoa pode realizar registros de diversos tipos de documentos, a qualquer hora do dia, por cerca de R$ 5. Enquanto também existe planos para realização de diversas autenticações.
A Tecnologia Blockchain é uma espécie de livro-razão, todas as informações adicionadas estão seguras e não podem ser alteradas, garantindo um alto nível de segurança.
Poucos ainda sabem, mas no Brasil há uma lei que determina que se as partes concordarem com o modelo de certificação digital utilizado, ele válido. Esta informação está expressa na Medida Provisória MP 2200/2001, que pode ser encontrada neste link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm
O Código Civil, em seu artigo 107, estabelece que se não houver forma prescrita em lei, a manifestação da vontade das partes é válida. Portanto, desde que a lei não vede a utilização de meios eletrônicos ou defina a forma específica para o ato, deve ser respeitada a vontade dos manifestantes.
A Validade Jurídica dos contratos assinados através da plataforma OriginalMy Conforme descrito anteriormente, o OriginalMy atende à legislação vigente.
Existem também 2 desafios que ocorrem ao se recorrer a métodos eletrônicos de autenticação e demonstramos como ambos são cobertos pela metodologia inovadora desenvolvido pela OriginalMy: Garantia de não adulteração do conteúdo (integridade e autenticidade);
Por fim, a OriginalMY é uma excelente alternativa para autenticidade de documentos e contratos. Esta Startup é um excelente exemplo do que é possível realizar com a tecnologia do bitcoin (Blockchain). A empresa conta com a validade jurídica necessária para oferecer segurança aos usuários. Através do serviço oferecido pela startup é possível perceber que a evolução dos cartórios como conhecemos hoje será apenas uma questão de tempo.